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Fórum em Uberlândia amplia apoio ao Empreendedor Individual

23/10/2009

Da Agência Sebrae de Notícias

Ele reúne representantes dos órgãos e instituições envolvidos no atendimento a esses empreendedores

Dilma Tavares

Brasília - Ampliar o conhecimento, incentivar e apoiar a formalização empresarial por meio de debates sobre vantagens, problemas e alternativas. Esse é o objetivo do Fórum do Empreendedor Individual, criado pela agência do INSS em Uberlândia (MG) e que reúne representantes de órgãos e instituições envolvidos na orientação e formalização dos empreendedores, como a Receita Federal do Brasil, prefeituras, Sebrae e associações empresariais e de contabilistas.

Conforme o assessor especial do Ministério da Previdência Alberto Lucena, o fórum, criado há quatro meses, já é exemplo para iniciativas que precisam ser desenvolvidas para colocar em prática o Empreendedor Individual - figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores que têm receita bruta anual de até R$ 36 mil, do pipoqueiro à costureira. O fórum amplia o leque de informações sobre o tema e agiliza o diálogo entre os atores envolvidos.

"A informação possibilita mais segurança aos gestores públicos nas ações que precisam ser desenvolvidas com este objetivo e o diálogo permite a busca de soluções e a união em torno de um mesmo objetivo, que é incentivar e apoiar a formalização no País", diz Lucena. Ele participou da reunião do fórum na última quarta-feira (21) e disse ter ficado impressionado com a ampla participação de representantes de órgãos e instituições envolvidos no processo, incluindo quatro secretários municipais de áreas estratégicas.

Ele lembra que as prefeituras têm papel essencial no processo e, por isso, quanto maior o envolvimento, maiores as chances de compreensão sobre a necessidade de simplificar e apoiar a formalização desse público. De forma geral, avalia, o que precisa estar claro é que o público do Empreendedor Individual é constituído por "pessoas humildes, têm uma renda tão baixa, que não requerem tantas exigências para formalizar suas atividades".

Além disso, lembra, até mesmo pela simplicidade dessas pessoas, qualquer resistência que encontrem pode fazer com que desistam. "Por isso é importante criar meios de reunir e trocar informações com todos os atores envolvidos no processo, como está sendo feito pela agência do INSS em Uberlândia, em parceria com os demais órgãos que atuam na área", explica Manoel Lucena.

A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS em Uberlândia, Elizete Faria de Lima, cita entre os resultados desses trabalhos "ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Uberlândia para se adequar à legislação e atender ao Empreendedor Individual", além do espírito de parceria que se instalou entre os órgãos que atuam na área.

O trabalho de parceria também é destacado pela chefe da seção de atendimento daquela gerência, Andréa Simonassi. "O que se percebe é que essas organizações, apesar de terem interesses comuns e tratarem com o mesmo cidadão, não tinham um diálogo tão aberto entre si, conforme o fórum vem possibilitando. E isso permite soluções conjuntas", explica.

Serviço:
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